Empresa condenada por aumento abusivo de combustíveis

Troca de partido provocará perda do mandato

Quarto de hotel sem cama de casal não ocasiona dano moral

Indenização por dano moral a hóspede que teve dinheiro furtado em quarto de hotel

Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos

Câmara adia para 2007 decisão sobre salários de parlamentares

Descabe punição dos pais por evasão escolar se não há dolo ou culpa

Clínica psiquiátrica deve indenizar por suicídio de paciente

TSE intima Ana Maria Rangel a regularizar prestação de contas da campanha presidencial

Busato denuncia no CNJ projeto aprovado às escuras pelo TJ-BA

Banco deverá indenizar portador de prótese por travamento de porta giratória

TJ alerta sobre golpe dos precatórios

Negligência faz com que empresa deva ressarcir vítima de acidente de trabalho

Supremo indefere HC de condenado por crimes falimentares e formação de quadrilha

Na ação, a defesa sustentava ilegalidade do aumento da pena-base e a ?fixação de regime prisional diverso do previsto pela legislação penal?

Professora receberá indenização por boato de relacionamento amoroso com diretor

Município deve reparação por furto de moto em parque com vigilância

Banco responde por suprimir limite de cheque especial de cliente sem aviso prévio

Homicídio motivado por emoção afasta hediondez do crime

Afastada hipótese de erro médico, hospital não é responsável por dano

Banco deve proporcionar segurança em caixa eletrônico